Negócios Imobiliários
Orientação jurídica para contratos imobiliários, locações, regularização de propriedade e conflitos envolvendo imóveis na planta ou prontos.
Situações que levam clientes a buscar orientação jurídica.
Negócios imobiliários envolvem valores elevados, prazos longos e documentação complexa. Atrasos na entrega, divergências na obra, inadimplência locatícia ou irregularidades registrais podem gerar prejuízos significativos quando não há orientação jurídica adequada.
Quem compra, vende, aluga ou administra imóveis precisa entender os riscos do contrato, os prazos legais e as medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis antes de tomar decisões irreversíveis.
Atuação em Negócios Imobiliários
Atuamos em questões envolvendo compra e venda, locação, regularização de propriedade e conflitos com construtoras, incorporadoras, locadores e locatários — com análise documental cuidadosa e estratégia adequada a cada caso.
- —Análise documental do contrato, da obra ou da locação
- —Indicação de medidas judiciais ou extrajudiciais cabíveis
- —Atuação em cartórios, prefeitura e Poder Judiciário conforme a demanda
Principais serviços em Negócios Imobiliários.
Distrato de Imóvel na Planta por Atraso na Entrega
Quando a construtora ou incorporadora descumpre o prazo contratual de entrega, pode ser possível rescindir o contrato por culpa da empresa e buscar a restituição dos valores pagos, com correção monetária e, conforme o caso, indenização por perdas e danos. A análise do contrato e do prazo de tolerância é essencial.
Distrato de Imóvel na Planta por Defeitos Graves ou Divergência de Projeto
Defeitos graves na obra ou entrega substancialmente diversa da planta podem fundamentar o distrato por culpa da construtora. Em determinadas situações, é possível buscar a devolução dos valores pagos, corrigidos monetariamente, além de eventual indenização — sempre conforme a análise do caso concreto.
Distrato de Imóvel por Desistência do Comprador
Na desistência do comprador, a retenção de valores pela construtora ou incorporadora deve observar os limites legais. Assessoria especializada pode fazer diferença na recuperação de parte dos valores investidos, conforme as cláusulas contratuais e a legislação aplicável.
Despejo por Falta de Pagamento ou Quebra de Contrato
Para proprietários e locadores com inquilinos inadimplentes, a Ação de Despejo — inclusive com pedido de liminar, quando cabível — pode ser o caminho para retomar o imóvel e limitar prejuízos com aluguéis, condomínio e IPTU em atraso.
Regularização de Propriedade por Meio de Usucapião
Regularizamos a posse de terrenos, casas e apartamentos sem registro oficial, pela via judicial ou extrajudicial em cartório, quando os requisitos legais estão presentes.
Adjudicação Compulsória e Adjudicação Inversa
Quando o vendedor se recusa a outorgar a escritura após a quitação, ou o comprador não conclui a transferência, a adjudicação compulsória ou inversa pode ser utilizada para suprir a ausência de anuência, conforme a situação documental e registral.
Situações em que a atuação especializada faz diferença.
Nas situações abaixo, buscar orientação em Negócios Imobiliários antes de tomar decisões pode ajudar a proteger direitos e limitar prejuízos.
- A construtora atrasou a entrega do imóvel ou entregou obra divergente da planta
- Precisa rescindir contrato de imóvel na planta e recuperar valores pagos
- Tem inquilino inadimplente e deseja desocupar o imóvel rapidamente
- Possui imóvel sem registro oficial e quer regularizar por usucapião
- Quitou o contrato, mas o vendedor não assina a escritura
Dúvidas comuns sobre Negócios Imobiliários
Precisa de orientação em Negócios Imobiliários?
Analisamos cada caso de forma individual, sem promessas de resultado — apenas com técnica e transparência.
Assessoria jurídica para empresas em contratos comerciais, relações cíveis e questões trabalhistas do ponto de vista do empregador.
Orientação jurídica em fraudes bancárias, relações de consumo com instituições financeiras, gestão de passivo e defesa em busca e apreensão.